O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais...
O Governo de Santa Catarina avançou nas políticas de restrição à criação de cães da raça pit bull e similares. Decreto publicado nesta semana impõe uma...
A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de três meses...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de turismo e cultura a consumidores e profissionais...
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (6) a omissão do Congresso na não aprovação de uma lei federal para...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população...
Concurso de Miss e Mister Indígenas e Festival de Contos, Histórias e Poesias nas Línguas Kaiowá, Guarani e Terena estão entre os projetos destacados pelo Ministério...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que institui o pagamento de pensão para os filhos de pessoas que foram...
Foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 14.721/2023, que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o direito...
A soberania e a integração entre países da África são pré-requisito para a paz, estabilidade e segurança no continente. Além...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta segunda-feira (20) a ameaça de veto, pelo governo dos Estados Unidos...
Em declarações ao jornal Granma, Alejandro García, diretor-geral adjunto do Ministério das Relações Exteriores de Cuba para os Estados Unidos, confirmou...
O Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos informou nesta segunda-feira (20) que pediu a saída de um “funcionário...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste domingo (19) uma matriz energética limpa em parceria com a Europa e...
