


A Polícia Civil de São Paulo informou que prendeu na tarde deste sábado (11) um dos suspeitos de matar duas pessoas que participavam de um assentamento...



O Brasil precisa se aliar a outros países para conseguir regular as plataformas de redes sociais, na opinião da pesquisadora Débora Salles, coordenadora geral de pesquisa do...



O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Mdhc) anunciou que vai oferecer assistência e proteção às lideranças e demais moradores do Assentamento Olga Benário, do...



Uma lei municipal que proibia homenagens no Rio de Janeiro a escravocratas, eugenistas e pessoas responsáveis por atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos, ao...



O Ministério das Relações Exteriores afirmou neste sábado (11) que as denúncias de violações de direitos humanos cometidas contra opositores do governo de Nicolás Maduro, na...



A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira substituirá a professora universitária Eneá de Stutz e Almeida na presidência da Comissão de Anistia, órgão do...



A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp...



No dia em que o Brasil relembra o ato golpista de 8 de janeiro de 2023, e novos atos na capital do país celebram a democracia,...



Logo após a Meta anunciar, nessa terça-feira (7), mudanças na sua política de moderação de conteúdos para se adequar ao governo do presidente eleito dos Estados...



Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o atendimento a...