O caso do assassinato do marceneiro Guilherme Dias Santos Ferreira, um jovem negro de 26 anos que levou um tiro na cabeça do policial militar Fábio Anderson...
A organização Avós da Praça de Maio anunciou nesta segunda-feira (7), em Buenos Aires, que encontrou o neto número 140 sequestrado pela ditadura argentina, que governou...
Como forma de buscar reparação por violações de direitos humanos na ditadura militar, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de...
Ações de acolhimento e integração da população venezuelana no Brasil necessitam, de forma urgente, de maior articulação com outras políticas públicas, incluindo saúde, moradia, educação e...
A Carta do Rio de Janeiro, declaração final dos líderes que participam da reunião de cúpula do Brics, que acontece neste domingo (6) e na segunda-feira...
A exclusão das diaristas da Lei Complementar 150, que regulamentou os direitos dos trabalhadores domésticos é uma violação à Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho...
Aprovada há dez anos, a Lei das Domésticas, como ficou conhecida a Lei Complementar 150, é considerada um marco por regulamentar direitos dos trabalhadores domésticos conquistados...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), 61 novas portarias concedendo pensão especial a filhos...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou, nesta sexta-feira (4), o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, com dados do número de casos envolvendo...
Doenças provocadas pela exposição ao mercúrio, assédio, estupro, tentativas de assassinato e desaparecimentos forçados são alguns dos problemas enfrentados por pessoas cooptadas para o garimpo ilegal na...