Supremo Tribunal Federal – Página: 4

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STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações à prefeitura do Rio de Janeiro e à Câmara Municipal da capital fluminense sobre a...

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Policial1 ano atrás

Para maioria da 2ª turma, Deolane não precisa depor em CPI das Bets

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (14) manter a decisão que barrou o depoimento da influenciadora Deolane...

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Policial1 ano atrás

Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que todos os presos têm direito à assistência religiosa e podem solicitar...

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Região1 ano atrás

Movimentos de favela e vítimas da polícia defendem ADPF das Favelas

Movimentos de moradores de favelas e familiares de vítimas da violência policial estão mobilizados em defesa da ADPF 635. Reunidos em um coletivo chamado de “Coalizão...

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Nacional1 ano atrás

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional que permite a prática da vaquejada em todo país. Tradição...

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Saúde1 ano atrás

Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de requisitar prontuários de...

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Policial1 ano atrás

Indiciado no inquérito do golpe esteve em voo de Gilmar Mendes, diz PF

A Polícia Federal (PF) descobriu que um dos indiciados no inquérito do golpe compartilhou uma foto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com...

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Nacional2 anos atrás

STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) registra neste sábado (16) cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O plenário virtual da Corte iniciou...

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Nacional2 anos atrás

Supremo manda Fátima de Tubarão cumprir pena por envolvimento em atos do 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na última quarta-feira (30), que a bolsonarista Maria de Fátima Mendonça Jacinto de Souza, conhecida...

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Nacional2 anos atrás

PGR: Gonet se opôs à anulação das condenações de José Dirceu e deve recorrer

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu, em parecer, que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não acolhesse o pedido do ex-ministro José...