STJ – Página: 7 – EITA! Jornal

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Desembargadores em MS retiram tornozeleiras mas continuam afastados

Todos permanecem afastados do Tribunal Pleno Diego Alves – Publicado em 13/12/2024 – 20:52 Ouvir Notícia Pausar Notícia Em decisão nesta sexta-feira (13), o ministro Cristiano...

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Dourados2 anos atrás

“Ninguém é intocável”, diz Soraya Thronicke sobre desembargadores afastados em MS

No total, o STJ afastou cinco desembargadores e um conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e determinou o uso de tornozeleira eletrônica Schimene Weber,...

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Policial2 anos atrás

Ministro do STJ concede liberdade a influenciador do Rio Grande do Sul

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar nesta quarta-feira (27) o influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, mais...

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Policial2 anos atrás

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana passada, o...

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Policial2 anos atrás

Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm prazo de validade indeterminado. O...

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Policial2 anos atrás

STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para...

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Dourados2 anos atrás

Justiça cobra e Prefeitura de Campo Grande terá que pagar R$ 105 milhões para Solurb

Pagamento é para reequilíbrio do contrato Dândara Genelhú – Publicado em 01/11/2024 – 17:21 Ouvir Notícia Pausar Notícia A Justiça de Mato Grosso do Sul cobrou...

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Policial2 anos atrás

STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu pelo trancamento de duas ações contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que tramitavam...

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Policial2 anos atrás

STJ suspende indenização para família do menino Miguel

O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a decisão da Justiça do Trabalho que condenou o ex-prefeito de Tamandaré (PE)...

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Policial2 anos atrás

STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos. Ela foi...