STJ – Página: 10 – EITA! Jornal

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STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho,...

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Policial2 anos atrás

Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao Supremo

O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação procura...

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Policial2 anos atrás

STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro de vulnerável um homem de 20...

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Policial2 anos atrás

Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira (4) o pedido de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, para adiar o julgamento que vai decidir...

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Policial2 anos atrás

STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol Robinho...

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Nacional2 anos atrás

“Recuperação plena”, diz paciente de cirurgia de redesignação sexual

No dia 9 de agosto de 2023, a bailarina e professora de dança Yohana de Santana, então com 47 anos, se submeteu a uma cirurgia que...

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Policial2 anos atrás

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão...

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Dourados2 anos atrás

STJ nega pedido de liberdade de sargento e mais dois presos na operação contra jogo do bicho

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou nesta terça-feira (19), o pedido de liberdade de três presos na Operação Sucessione, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação...

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Policial2 anos atrás

STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 milhão

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfisco) em R$ 1,3 milhão...

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Policial3 anos atrás

STJ: plano de saúde tem que cobrir cirurgia de redesignação sexual

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias de...