


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (22) o pedido da defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, para anular a investigação que apura...



O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota nesta terça-feira (22) na qual critica a ingerência externa no Poder Judiciário brasileiro. Na manifestação, o presidente...



Em meio a inquérito do MP, presidente do Legislativo dá canetada e aumenta valor pago para empresa de tecnologia Com assinatura do presidente da Casa, o...



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10) a nomeação de duas mulheres para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o...



O Ministério Público de Mato Grosso do Sul por meio promotor de Justiça em Dourados, João Linhares, tem inovado na forma de aplicação da lei penal,...



A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas que realizam transações com criptomoedas têm responsabilidade e podem ser obrigadas a reparar danos...



Preso por desvios na Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), o ex-coordenador da entidade, Paulo Henrique Muleta Andrade, confessou que pagou R$ 12.342,00 para...



A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que autorizou...



O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata da greve dos auditores da Receita Federal. A categoria está parada desde...



A defesa do ex-jogador de futebol Robinho, Robson de Souza, entrou nesta sexta-feira (6) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão...