A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou nesta sexta-feira, 26, o Relatório especial sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil. Embora afirme que...



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de racismo em todo o país. De acordo...



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na última quarta-feira (30), que a bolsonarista Maria de Fátima Mendonça Jacinto de Souza, conhecida...



O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu, em parecer, que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não acolhesse o pedido do ex-ministro José...