Mudança na legislação pode ocorrer por meio de medida provisória Palácio do Planalto (Foto: Agência Brasil) O governo federal está disposto a alterar a legislação para...



Cerca de 3,3 milhões de estudantes receberão o incentivo do Programa Pé-de-Meia Pé-de-Meia é um programa de incentivo a estudantes. (Foto: MEC, Divulgação) Nesta segunda-feira (28),...
Com a manutenção parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Orçamento de 2025 terá R$ 20,6 bilhões liberados, informaram há pouco...



O governo brasileiro reagiu com um forró à mais recente investida do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Pouco após autoridades tornarem público que o Escritório do...



Ausência de repasses previdenciários é uma infração praticada pela gestão do ex-prefeito, segundo a Corte de Contas O ex-prefeito da cidade de Amambai (300 km de...



Acontece nesta terça-feira (15), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, audiência de conciliação entre representantes do Executivo e do Legislativo sobre a questão...



Assinatura digital permite resolver burocracias pelo celular, mas é preciso entender como usar Se você já enfrentou fila de cartório só para reconhecer uma firma, sabe...



No dia 25 de junho, por 383 votos a 98, o plenário da Câmara derrubou os decretos do novo IOF O ministro do Supremo Tribunal Federal,...



O Governo Federal anunciou que aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos ilegais em seus benefícios serão ressarcidos em parcela única, sem lista de prioridades....



Durante a abertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics, em Brasília, o governo federal defendeu o fortalecimento institucional da organização multilateral. Além disso, manifestou a expectativa de...