


O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 bilhão....



Duas espécies de lagosta que vivem na costa brasileira tiveram limite máximo para a captura definido para a temporada de 2024, após análise das populações dos...



Participantes do 20ª Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena do país, que acontece esta semana, em Brasília (DF), divulgaram o teor da carta que pretendem entregar...



O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, disse nesta quarta-feira, 24, que o governo federal prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita...



A recente homologação de duas áreas da União para usufruto exclusivo de comunidades indígenas não apaziguou as queixas pela demora do Estado em reconhecer e delimitar...



O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve encaminhar, nos próximos dias, um projeto de lei para o Congresso Nacional com uma série...



O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou, nesta terça-feira (26), o Programa Juros por Educação, um pacto para reduzir os juros da dívida dos estados com...



Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal...



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na noite desta terça-feira (27) uma medida provisória (MP) revertendo a reoneração da folha de pagamentos que...



A Lei do Pantanal passou a vigorar em Mato Grosso do Sul. A Lei nº 6.160 foi publicada oficialmente em 18 de dezembro de 2023, após...