Dourados
SANESUL sob risco de perder concessão após sucessivos descasos em Dourados
A concessionária SANESUL enfrenta críticas severas após uma série de falhas na prestação de serviços em Dourados. A população denuncia obras mal executadas, desperdício de recursos e falta de água, colocando em risco a continuidade da concessão da empresa.
Por: Josseles José da Silva
26/05/2025
Na tarde desta segunda-feira, 26 de maio de 2025, o professor Leonardo Pescinelli Martins formalizou uma denúncia contra a empresa SANESUL, concessionária responsável pelo saneamento básico de Dourados, por meio da ouvidoria digital do MPMS. A denúncia expõe um histórico alarmante de negligência, incluindo a recente falta de água, que durou cerca de 48 horas em alguns bairros do município, e a execução desastrosa de obras de saneamento, que vêm comprometendo a infraestrutura urbana da cidade.
Obras de saneamento: desperdício de recursos e destruição do asfalto novo
A SANESUL tem se mostrado incapaz de realizar obras de saneamento de forma eficiente, causando danos irreparáveis ao patrimônio público. Ruas são cortadas e permanecem abertas por até três meses, tornando-se verdadeiras armadilhas para motoristas e pedestres. Quando finalmente são asfaltadas, o serviço é mal executado, deixando buracos e lombadas irregulares.
O problema se agrava ainda mais quando a concessionária corta ruas recém-recapeadas, destruindo asfalto novo, liso e perfeito, desperdiçando recursos públicos e comprometendo a qualidade das vias. Esse tipo de prática não apenas desrespeita o investimento feito pela administração pública, mas também coloca em risco a segurança da população.
Entre as vias afetadas, destacam-se:
- O Bairro Altos do Alvorada
- O Bairro Parque das Nações II;
- A Rua Rio Brilhante;
- O cruzamento da Rua Eulália Pires com a Rua Bolívar Loureiro Rocha;
- A Rua Antônio Cândido de Carvalho;
- A Rua Rosemiro Rodrigues Vieira, também no Parque das Nações II;
- A Rua Ramão Osório, na Vila São Brás;
- O cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida Marcelino Pires;
- Bairro do Parque das Nações I.
Falta de água e impacto na população indígena
Além dos problemas estruturais, a denúncia também aborda a falta de água enfrentada pela população indígena da região. As obras destinadas a levar o abastecimento para essas comunidades estão estagnadas, sem previsão de retomada.
Onde existe abastecimento com o retorno do fornecimento de água, moradores relataram que a qualidade da água está comprometida, apresentando coloração turva e marrom, o que levanta preocupações sobre sua potabilidade.
Possibilidade de perda da concessão
Diante dos sucessivos descasos, a SANESUL pode enfrentar a perda da concessão do serviço de saneamento básico em Dourados. O Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) estabelece que concessionárias devem cumprir metas de qualidade e eficiência para manter seus contratos. Caso não atendam aos requisitos mínimos, podem ser substituídas por empresas mais qualificadas.
Além disso, o Código Penal Brasileiro, no artigo 163, prevê que a destruição ou deterioração de bens públicos pode ser considerada crime, sujeitando os responsáveis a penalidades legais. A concessionária, ao danificar vias públicas e comprometer o abastecimento de água, pode ser responsabilizada judicialmente.
Número da denúncia
A denúncia formalizada pelo professor foi registrada sob o número 11.2025.00003744-7, servindo como referência para futuras averiguações e medidas administrativas.
A denúncia do professor Leonardo Pescinelli Martins reforça a necessidade de maior fiscalização e transparência na execução dos serviços de saneamento básico em Dourados. Caso a concessionária não apresente melhorias concretas, a revogação da concessão pode ser a única alternativa viável para garantir que a população tenha acesso a um serviço digno e eficiente.
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