


A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, criticou, em nota técnica, nesta terça-feira (5) o uso da Lei...



Advogadas voluntárias prestarão atendimento jurídico até a terça-feira de carnaval (4) para mulheres que passarem por situações de violência ou assédio. A iniciativa é da Comissão...



A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, realiza nesta quinta-feira (11) e amanhã (12) o evento...