multa – EITA! Jornal

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Ibama multa Petrobras em 2,5 milhões por vazamento na Foz do Amazonas

O Ibama aplicou um auto de infração na Petrobras com multa de R$ 2,5 milhões pelo vazamento em perfuração no mar na Bacia da Foz do...

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Policial6 meses atrás

Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve decisão favorável à União contra o pedido da Samarco Mineração S.A., que deduziu indevidamente do Imposto de Renda de...

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Região10 meses atrás

Câmara proíbe aproximação de agressor com consentimento da vítima

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que estabelece descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas...

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Policial12 meses atrás

STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a multa de R$ 86 milhões aplicada pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a mineradora Vale,...

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Policial1 ano atrás

STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 mil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

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Policial1 ano atrás

Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20), em Brasília, que a rede social X – antigo Twitter –...

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Policial1 ano atrás

Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho

A disputa entre a prefeitura de São Paulo e a empresa de mobilidade 99 será levada à justiça trabalhista, informou o prefeito Ricardo Nunes em coletiva...

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Dourados2 anos atrás

Júri desclassifica crime e homem que tentou matar caminhoneiro e esposa é condenado no semiaberto

Gabriel Zampiere de Mattos Bezerra faltou ao julgamento, mas as vítimas relembraram o desespero e ‘arma na cabeça’ Lívia Bezerra – Publicado em 08/10/2024 – 13:50...

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Policial2 anos atrás

Justiça absolve Neymar de pagar multa de R$ 16 milhões

A Justiça do Rio de Janeiro absolveu o jogador Neymar Jr. do pagamento de uma multa de R$ 16 milhões pela construção de um lago artificial...

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Policial2 anos atrás

Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador...