MPF – Página: 6 – EITA! Jornal

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MPF recomenda reinstalação da Comissão de Mortos e Desaparecidos

O Ministério Público Federal, no Distrito Federal, recomendou ao governo federal que reinstale em 60 dias, no máximo, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos...

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Policial2 anos atrás

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

A Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede o cancelamento das outorgas de rádio da Jovem Pan. O pedido...

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Policial2 anos atrás

MPF recomenda controle do solo contaminado por mercúrio no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o monitoramento e controle das áreas contaminadas ou em risco de contaminação pela mineração na região do Tapajós, no Pará,...

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Policial2 anos atrás

MPF pede que contrato de mineração na região do Xingu seja anulado

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no município de Altamira, no Pará, pediu a anulação do Contrato de Concessão de Uso (CCU)...

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Dourados2 anos atrás

Novo procurador da República que atuará em Corumbá é empossado nesta quinta

Tomou posse nesta quinta-feira (25), o novo procurador da República que atuará em Corumbá, Leandro Bacich Scarabel Soares. Leandro é mais um membro do MPF (Ministério...

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Policial2 anos atrás

MPF abre inquérito contra rede social Kwai por conteúdo falso

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (18) ter instaurado um inquérito civil público para investigar a conduta da rede social Kwai, no Brasil. A...

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Policial2 anos atrás

MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o...

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Região2 anos atrás

MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deverá se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre episódios de violação de direitos humanos nos estabelecimentos penais...

mpf-e-defensoria-endossam-criticas-a-internacao-compulsoria-no-rio

Região3 anos atrás

MPF e Defensoria endossam críticas à internação compulsória no Rio

Uma nota técnica emitida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira (23) considera inconstitucional a internação compulsória de...