MPF – Página: 5 – EITA! Jornal

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Futuro da área onde viveu “Índio do Buraco” é alvo de disputa judicial

O espólio de um homem que viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em Rondônia. Indígenas, Ministério Público Federal (MPF)...

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Policial2 anos atrás

STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018

Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá questões de transparência envolvendo a intervenção federal na segurança pública do Rio de...

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Policial2 anos atrás

MPF conclui que Porto de Santos colaborou com a repressão da ditadura

Um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) demonstrou que, durante todo o período da ditadura militar (1964 a 1985), a então administração portuária de Santos manteve...

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Dourados2 anos atrás

Justiça Federal suspende norma do CFM que proibia procedimento para aborto legal

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu nesta quinta-feira, 18, por meio de liminar, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que impedia...

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Policial2 anos atrás

Agentes da PRF tornam-se réus por morte de estudante no Rio em 2023

A Justiça Federal recebeu parcialmente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte da estudante de enfermagem...

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Policial2 anos atrás

MPF pede responsabilização e multas para 42 ex-agentes da ditadura

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo protocolou nesta segunda-feira (18) ações na Justiça para responsabilizar 42 ex-agentes da ditadura militar pelos atos de tortura...

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Policial2 anos atrás

Lava Jato completa 10 anos com resultados em xeque e prestígio abalado

Contas no exterior, em paraísos fiscais como Suíça e principado de Mônaco, com milhões de dólares ou euros ocultos. Diretores da Petrobras presos preventivamente por meses...

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Policial2 anos atrás

Acusados de manter mulher em situação análoga à escravidão viram réus

A Justiça Federal aceitou denúncia contra mãe e filho por manterem uma mulher em situação análoga à escravidão por anos. Segundo o Ministério Público Federal (MPF),...

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Policial2 anos atrás

MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon, na...

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Nacional2 anos atrás

AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan

A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, em manifestação desta quarta-feira (6), posição contra a cassação da concessão da Jovem Pan. A ação, ajuizada em junho do...