MPF – EITA! Jornal

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Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo com o objetivo de intensificar ações de fiscalização e fortalecer o...

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Policial4 meses atrás

Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com carcinoma adrenocortical (CAC)...

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Policial5 meses atrás

MPF entra com ação para que Free Flow opere imediatamente com desconto

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quinta-feira (11) uma ação civil pública requerendo que a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sejam...

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Policial6 meses atrás

MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira (24) que apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a decisão que manteve o...

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Policial7 meses atrás

MPF denuncia siderúrgica por crime ambiental no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. por crimes de poluição e destruição ambiental em Volta Redonda,...

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Policial7 meses atrás

DPU denuncia ilegalidade da “gratificação faroeste” no Rio

A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a ilegalidade do projeto de lei (PL) que restabelece, no Rio de Janeiro, a chamada “gratificação faroeste”. Segundo a...

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Policial7 meses atrás

MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

O Ministério Público Federal (MPF) move ação para proibir multas por falta de pagamento em sistema de cobrança eletrônica na Via Dutra, parte da BR-116, nas...

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Região7 meses atrás

MPF pede que União assuma e preserve acervo do antigo IML do Rio

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a União reassuma, em 30 dias, o antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML)...

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Policial8 meses atrás

MPF pede suspensão de concurso da Marinha

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ontem (8) ação civil pública pedindo a suspensão imediata de concursos em andamento promovidos pela Marinha por inadequação à Lei...

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Região9 meses atrás

Chacina de Acari: MPF quer cumprimento de sentença internacional

O Ministério Público Federal (MPF) quer o cumprimento da sentença internacional que responsabilizou o Estado brasileiro pelas graves violações de direitos humanos no caso da Chacina...