Dourados
Grilagem de terras: PF investiga se servidores da Agraer receberam propina para falsificar títulos
Processo de regularização de terras da União passava de forma ilegal pela Agraer mediante pagamento de propina, suspeita investigação
A PF (Polícia Federal) investiga se servidores da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) receberam propina para falsificar títulos de terras da União a organização criminosa que atuava com grilagem de terras em Mato Grosso do Sul.
Conforme nota oficial divulgada pela PF, o grupo se apossava ilegalmente de terras pertencentes à União através de processos que tramitavam na Agraer, mesmo sem a autarquia estadual ter competência para isso.
Assim, a Polícia Federal diz que “de forma dolosa, os responsáveis omitiriam que as áreas em questão pertenciam à União — o que tornaria a AGRAER incompetente para decidir sobre tais terrenos. Ainda assim, os processos tramitavam normalmente no órgão, possivelmente com o envolvimento de propina, até a emissão de títulos irregulares”, diz trecho da nota.
Dessa forma, as investigações apontam que o grupo tentava omitir a origem pública da terra para conseguir a titularidade das áreas de forma ilegal. “Caso a fraude fosse percebida durante o trâmite, o processo era cancelado sob a justificativa de irregularidade, alegando-se erro no reconhecimento da titularidade da área”, conclui a PF.
O grupo agia para obter áreas situadas dentro do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, localizado em faixa de fronteira. Os responsáveis pela fraude visavam a comercialização de Cotas de Reserva Ambiental (CRA) – ou Títulos de Cota de Reserva Ambiental Estadual (TCRAE).
A reportagem acionou oficialmente a Agraer para se posicionar sobre a operação, mas não obteve retorno até esta publicação. O espaço segue aberto para manifestação.
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PF cumpre mandados na Agraer, empresas e condomínio de luxo
A PF deflagrou operação contra grilagem de terras na manhã desta quinta-feira (08), cumprindo 11 mandados de busca e apreensão em locais em Campo Grande e um em Rio Brilhante. Não há informações se houve prisões.
Além disso, houve sequestro de bens e bloqueio de valores de mais de R$ 3 milhões.
Os agentes cumpriram mandados na sede da Agraer, em empresas ligadas ao esquema e a alvos que moram em condomínios de luxo da Capital.
Conforme informações, foi descoberto que um grupo falsificava documentos para se apropriar ilegalmente de terras pertencentes à União, com o objetivo de valorização e posterior venda dos terrenos. Ainda conforme a PF, os crimes incluem falsidade ideológica, grilagem, associação criminosa e possíveis delitos contra o meio ambiente.
Cerca de 40 agentes percorrem bairros da cidade, inclusive mandados são cumpridos no Parque dos Poderes. Não há informações sobre materiais apreendidos.
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