STJ mantém prisão de empresários que operavam desvios de R$ 10 milhões em MS

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Carlos Cini Marchionatti, negou HC (Habeas Corpus) e manteve a prisão para os empresários Mauro Mayer da Silva, Izolito Amador Campagna Júnior e Douglas Geleilaite Breschigliari e também para o filho do prefeito de Rochedo, Fernando Passos Fernandes.

Ele e outras dez pessoas, entre empresários, secretária de finanças, filho de prefeito e servidores, foram presos durante a Operação Malebolge, deflagrada em 18 de fevereiro pelo Gaeco e Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), que apurou esquema de desvios de R$ 10 milhões na saúde e educação nos municípios de Rochedo e Água Clara, ambos administrados pelo PSDB.

Os empresários chegaram a ser soltos após decisão liminar (provisória) do relator do HC (Habeas Corpus) que a defesa dos acusados entraram no TJMS. No entanto, os demais desembargadores da 3ª Câmara Criminal divergiram e votaram pela prisão dos envolvidos.

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Dessa forma, todos os 11 implicados no esquema voltaram a ser presos no fim de março.

Então, com recursos esgotados na Corte Estadual, a defesa de Mauro, representada pelo advogado Dejailton Bezerra Leite Junior, apresentou recurso ao Tribunal Superior, em Brasília.

Agora, o recurso ainda deve ser apreciado pelo colegiado.

Investigados

Entre os investigados estão o filho do prefeito de Rochedo, Fernando Passos Fernandes, que ocupava cargo na diretoria de licitações do município. Além da ex-secretária de finanças de Água Clara, Denise Rodrigues Medis.

Ademais, confira outros nomes apontados no esquema de corrupção:

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• Douglas Geleilaite Breschigliari – empresário, dono da D&B Comércio Atacadista de Confecções;
• Mauro Mayer da Silva – empresário, dono da Zellitec Comércio e Serviços;
• Izolito Amador Campagna Júnior – empresário, dono da I.a. Campagna Junior & Cia LTDA;
• Luciana Mendes Carneiro – empresária;
• Fabrício da Silva – empresário, dono de um Cyber Café que prestaria serviços para a prefeitura de Rochedo;
• Renato Franco do Nascimento – servidor municipal, atua na Diretoria de Licitações;
• Celso Souza Marques – servidor de Rochedo e
• Outros dois servidores municipais de Água Clara.

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Operação ‘Malebolge’

Operação deflagrada pelo Gaeco e Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) teve como objetivo cumprir 11 mandados de prisão preventiva e 39 de busca e apreensão. Então, os mandados foram cumpridos em Campo Grande, Água Clara, Rochedo e Terenos.

Segundo nota oficial, o grupo especial do MPMS apontou que empresário comandava esquema que fraudou contratos que ultrapassam os R$ 10 milhões nos municípios de Água Clara, administrado por Gerolina Alves (PSDB) e Rochedo, cujo prefeito é Arino Jorge (PSDB).

Assim, as investigações apontaram que o esquema contava com pagamento de propinas a servidores para fraudar licitações, principalmente na área da educação.

Por fim, “Malebolge”, termo que dá nome à operação, é uma referência à Divina Comédia, obra clássica de Dante Alighieri, que descreve a jornada de um homem pelos reinos do inferno, purgatório e paraíso. Dentro do inferno, o “Malebolge” é a região onde punem os fraudadores e corruptos conforme a gravidade de seus pecados. 

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