Dourados
Câmara de Vereadores aprova quatro projetos na sessão desta quinta-feira
Foram aprovados projetos de vereadores do PSDB, PP e PRD
Schimene Weber –
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A Câmara de Vereadores de Campo Grande aprovou, nesta quinta-feira (14), quatro projetos de lei.
O Projeto de Lei 11.480/24, do vereador Prof. Juari (PSDB), que declara de utilidade pública o Instituto Marilia Sobottka Lugli, organização sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Campo Grande.
Durante a sessão, também foi aprovado o Projeto de Lei 11.382/24, do vereador Delei Pinheiro (PP), que declara de utilidade pública a Associação Instituto MS Brasil, que busca melhorias das condições de vida da comunidade carente, adotando medidas que favoreçam o desenvolvimento e o bem-estar de toda comunidade, bem como apoiando e desenvolvendo ações que visem a educação, o alcance social, esportivo, artístico-cultural, ambiental e beneficente.
Em primeira discussão, foi analisado, ainda, o PL 11.378/24, do vereador Dr. Victor Rocha (PSDB), que cria o selo “Condomínio Amigo dos Animais”. Conforme o projeto, será concedido, durante cinco anos, o selo aos condomínios residenciais que adotem práticas que contribuam para a proteção e bem-estar dos animais.
Por fim, os vereadores aprovaram, também, o PL 11.445/24, do vereador Prof. André Luis (PRD), que institui o Programa Bike CG. Em resumo, o projeto visa o fomento do uso de bicicleta como meio de locomoção e transporte sustentável, reduzindo a emissão de poluentes e, por conseguinte, elevando a qualidade da saúde pública regional, bem como atuando na preservação ambiental.
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