stf – Página: 160 – EITA! Jornal

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Moraes manda soltar quatro réus pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quarta-feira (22) quatro presos durante os atos de golpistas de 8 de janeiro....

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Policial3 anos atrás

Defesa diz que morte de preso pelo 8 de janeiro ainda está em apuração

A defesa de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos atos golpistas do 8 de janeiro que morreu no Presídio da Papuda, informou nesta quarta-feira (22) que...

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Política3 anos atrás

Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)....

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Policial3 anos atrás

Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de...

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Policial3 anos atrás

AGU se manifesta a favor de plano nacional para combate ao racismo

O advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou nesta terça-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor da ação que pede a adoção de um...

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Policial3 anos atrás

STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de valores...

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Política3 anos atrás

Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, e pedidos de vista no Supremo...

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Nacional3 anos atrás

STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcado para a tarde desta quarta-feira (22) o início do julgamento de uma ação sobre a violação sistemática...

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Região3 anos atrás

Atual política antidroga favorece prisão de jovens negros, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (20) que a atual política brasileira de combate às drogas favorece a...

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Policial3 anos atrás

PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fomentaram a tentativa de golpe...