


A juíza Mirela Erbisti, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou, nessa quinta-feira, (10), que a população de 65 anos ou mais não terá...



A busca de Sueli e Maiza – da etnia Tikmũ’ũn, também conhecida como Maxakali – por mais de 40 anos, pelo pai Luís, Guarani-Kaiowá, é o ponto central do...



A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que estabelece descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas...



Dados da rede estadual de educação do Rio de Janeiro mostram que as meninas foram vítimas em 91% dos casos de violência sexual e 67% das...



A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que conseguiu assegurar na Justiça Federal que não indígenas devem desocupar a Terra Indígena (TI) Apyterewa, em...



O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou nota oficial hoje (9) em solidariedade à família e amigos de Guilherme Dias Santos Ferreira, marceneiro...



O caso do assassinato do marceneiro Guilherme Dias Santos Ferreira, um jovem negro de 26 anos que levou um tiro na cabeça do policial militar Fábio Anderson...



A organização Avós da Praça de Maio anunciou nesta segunda-feira (7), em Buenos Aires, que encontrou o neto número 140 sequestrado pela ditadura argentina, que governou...



Como forma de buscar reparação por violações de direitos humanos na ditadura militar, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de...



Ações de acolhimento e integração da população venezuelana no Brasil necessitam, de forma urgente, de maior articulação com outras políticas públicas, incluindo saúde, moradia, educação e...