© Divulgação/Ministério de Minas e Energia Territórios quilombolas O Decreto nº 4.887/2003 determina que o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos...
© Ministério Público do Trabalho – Divulgação O Diário Oficial da União publica hoje (25) o Decreto nº 12.857/2026, que promulga o Protocolo de 2014 relativo...
Profissionais irão ocupar os cargos que faltavam no concurso realizado no ano passado. Dos convocados, mais de 120 são para cargos de assistentes administrativos event_available 04/06/2024...
Uma atuação maior e integrada com estados e municípios, aproveitando iniciativas locais, além de maior cooperação internacional, é objetivo da Política Nacional de Fronteiras (PNFron), instituída pelo...
O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro,...
A nomeação do próximo procurador-geral da República, Paulo Gonet, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada na tarde de hoje (15) no Diário...
A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Nacional Proteção Integral IV, que tem como objetivo identificar e...
A brasileira Manal Jaafar e seu marido, o libanês Ghassan Nader, que morreram em ataque israelense ao sul do Líbano...
A família brasileira-libanesa assassinada por Israel no Sul do Líbano buscava roupas e pertences na casa onde vivia, em Burj Qalowayh,...
Duas brasileiras, sendo uma mulher e o filho dela, de 11 anos de idade, morreram quando estavam em casa, em Bint...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste domingo (26) “repudiar veementemente” o ataque contra o presidente dos Estados...
