A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (8), em ação conjunta com as polícias civis de 16 estados, a Operação Nacional Proteção Integral III. O objetivo...
Uma em cada seis crianças de até 6 anos de idade foi vítima de racismo no Brasil. As creches e pré-escolas são os locais onde ocorreu a maior...
Educação e justiça climática são o tema da 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que ocorre de 6 a 10 de outubro, na cidade de...
A organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil iniciará nesta semana uma formação continuada online, em parceria com o Google, para apoiar pais, responsáveis, educadores e demais...
O secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant, avaliou que o Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabelece regras para proteção...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu hoje (20) a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2.628 de 2022, que obriga plataformas...
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou esta semana o decreto que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (Pnipi). A iniciativa, coordenada pelo...
Um estudo da organização humanitária Aldeias Infantis SOS revelou que as ações de fortalecimento familiar evitaram o acolhimento institucional de cerca de 1.200 crianças e adolescentes...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que trata dos direitos da infância. Apesar de ter começado a vigorar há...
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse neste sábado (4) ter demonstrado às autoridades norte-americanas que os argumentos apresentados...
A artista franco-iraniana Marjane Satrapi morreu aos 56 anos de idade, segundo informações divulgadas, nesta quinta-feira (3), pela agência de...
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota, na tarde desta quarta-feira (3), em que contesta a decisão do Escritório...
O governo de Havana rebateu as acusações recentes dos Estados Unidos (EUA) de que os dirigentes da ilha usam as...
Em defesa apresentada durante a investigação dos Estados Unidos sobre trabalho forçado no Brasil que levou a uma nova sobretaxa...
