A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é evitar fraudes...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara, em segundo turno de votação, por...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 6140/25 que torna obrigatória a divulgação do serviço telefônico destinado a atender denúncias de violência...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a determinação do ministro do Supremo Tribubal Federal (STF) Flávio Dino de suspender o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta terça-feira (10) que uma das prioridades da Casa neste ano é votar a redução da jornada...
Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a...
Há três semanas, o navio Spiridon II foi autorizado a desembarcar quase três mil vacas na Líbia, depois de meses à deriva. O destino inicial era...
Decisões judiciais e evolução da legislação brasileira em relação à atuação das gigantes da tecnologia (big techs) foi um dos...
Diante da evolução das tensões relacionadas ao conflito no Oriente Médio, o Ministério das Relações Exteriores emitiu, nesta terça-feira (21),...
Quarenta pessoas se afogaram na França nos últimos dias enquanto tentavam se refrescar para escapar do calor recorde, informou o primeiro-ministro...
Três pessoas morreram na França devido a problemas de saúde causados pelo calor extremo, e quase 2.700 escolas francesas devem fechar...
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, denunciou “delito contra o voto” em suposta fraude na eleição presidencial de domingo (21),...
