Câmara dos Deputados – EITA! Jornal

camara-aprova-urgencia-de-texto-que-facilita-garimpo-de-menor-porte

Câmara aprova urgência de texto que facilita garimpo de menor porte

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024, que altera o Código de Mineração...

alcolumbre-mantem-silencio-sobre-6×1-e-oposicao-tenta-preservar-escala

Política2 dias atrás

Alcolumbre mantém silêncio sobre 6×1 e oposição tenta preservar escala

Seis dias após aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1, segue sem tramitação no Senado. O presidente...

rick-azevedo-acredita-que-vitoria-contra-6×1-permitira-mais-avancos

Região6 dias atrás

Rick Azevedo acredita que vitória contra 6×1 permitirá mais avanços

Catalisador do movimento nacional pelo fim da semana com seis dias de trabalho e um de folga, a escala 6×1, o vereador do Rio de Janeiro Rick Azevedo...

saiba-como-votaram-os-deputados-na-pec-que-acaba-com-a-escala-6×1

Política1 semana atrás

Saiba como votaram os deputados na PEC que acaba com a escala 6×1

Na noite de quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6×1, instituindo a...

pedido-de-vista-volta-a-travar-pec-que-pretende-reduzir-a-maioridade-penal-na-camara

Nacional1 semana atrás

Pedido de vista volta a travar PEC que pretende reduzir a maioridade penal na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou novamente a análise da PEC que reduz a maioridade penal no Brasil. O novo atraso...

minirreforma-eleitoral-reduz-controle-de-gastos-partidarios;-entenda

Política2 semanas atrás

Minirreforma eleitoral reduz controle de gastos partidários; entenda

A aprovação da minirreforma eleitoral – em rápida votação simbólica e sem registro em painel – tem recebido críticas de diversas entidades da sociedade civil. O...

camara-inicia-analise-de-projeto-sobre-exploracao-de-minerais-criticos

Política4 semanas atrás

Câmara inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos

A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e...

camara-permite-usar-fundos-de-minerais-criticos-para-outros-minerios

Política4 semanas atrás

Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios

Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos “minerais críticos”, o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (6), permite que políticas...

camara-aprova-mp-que-preve-renovacao-automatica-de-cnh

Política4 semanas atrás

Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para...

camara-aprova-aumento-de-penas-para-estupro-e-assedio-sexual

Política4 semanas atrás

Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da...