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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes destaca, em decisão desta quinta-feira, um quadro que compara a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal com a nova cela onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumprirá pena, no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.
A soma da área interna com a externa do novo local é cinco vezes maior do que o espaço ocupado pelo ex-mandatário anteriormente. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo STF por uma tentativa de golpe de Estado.
Tamanho da cela
Antes: Bolsonaro tinha o espaço disponível de 12 metros quadrados.
Depois: A cela na “Papudinha” tem 64,83 metros quadrados no total . A área coberta é de 54,76 metros quadrados, enquanto cerca de 10 metros quadrados são de área externa.
Refeições
Antes: Ex-presidente tinha direito a três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar).
Depois: Bolsonaro passa a ter ser cinco refeições diárias, sendo adicionado lanche e ceia.
Estrutura disponível na cela
Antes: Havia apenas quarto e banheiro. Sem cozinha. Depois: Bolsonaro passa a ter quarto, sala, banheiro, cozinha, lavanderia e área externa na cela.
Banho de sol
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Antes: Ocorria em um pátio externo improvisado. Depois: Bolsonaro poderá ter banho de sol na área externa da própria cela, com privacidade e no horário que desejar.
Exercícios físicos
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Antes: ocorria em um pátio externo improvisado. Depois: Bolsonaro poderá praticar exercícios na área externa da cela.
Visitas e atendimento
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Antes: As visitas ao ex-presidente ocorriam às terças e quintas-feiras, entre 9h e 11h, com duração máxima de 30 minutos por visitante. Elas ocorriam em uma sala destinada à administração. Depois: Podem ocorrer quarta e quinta-feira, por até seis horas, com permanência de até duas horas por visitante.
Atendimento médico
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Antes: O atendimento poderia ser feito por um médico da Polícia Federal, em regime de plantão 24 horas. Depois: O Núcleo de Custódia da Polícia Militar oferece 1 médico de plantão 24 horas, além de uma equipe formada por 2 médicos clínicos, 3 enfermeiros, 2 dentistas, 1 assistente social, 2 psicólogos, 1 fisioterapeuta, 3 técnicos de enfermagem, 1 psiquiatra e 1 farmacêutico.
Bolsonaro foi levado para o 19º Batalhão da PM-DF, onde já estão o ex-ministro Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. O local ganhou o apelido de “Papudinha” por ficar ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda.
Na mesma decisão, Moraes autorizou que o ex-presidente receba assistência religiosa na prisão e participe de um programa de redução da pena por meio da leitura. Por outro lado, negou a solicitação de acesso a uma televisão com acesso à internet (Smart TV).
As condições do local, contudo, eram alvo de reclamações de familiares e aliados de Bolsonaro. Uma das críticas era sobre o barulho do ar-condicionado da superintendência.
Veja as diferenças citadas por Moraes
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