Câmara Rompe Contrato, Mas Quem Vai Romper com a Cultura da Omissão?

Por Josseles José da Silva

28/08/2025

A rescisão veio. A vergonha, também.

A Câmara Municipal de Dourados oficializou nesta quarta-feira (27) a rescisão unilateral do contrato com a empresa Concresul Engenharia e Construções Ltda, responsável pela reforma da sede legislativa. A decisão, embora juridicamente correta, chega como um atestado público de fracasso coletivo. O contrato, que já havia consumido R$ 4,5 milhões em sete pagamentos, foi encerrado após meses de atrasos, descumprimentos e silêncio institucional.

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Segundo a presidente da Casa, vereadora Liandra Brambilla (PSDB), a empresa não apresentou as certidões fiscais exigidas para aditamento contratual e ignorou sucessivas notificações. A obra, paralisada desde abril, estava com apenas 23,42% de execução física — muito abaixo dos 64% a 72% esperados. A Câmara agora estuda ocupar um prédio público para encerrar o gasto com aluguel no shopping, onde funciona provisoriamente desde o início da reforma.

Fiscalização seletiva: quando o vereador vê o que quer

A rescisão do contrato escancara não apenas falhas administrativas, mas também a omissão de quem deveria fiscalizar. A função primordial do vereador é zelar pelo uso correto do dinheiro público. No entanto, durante todo esse processo, poucos se manifestaram, menos ainda se posicionaram com firmeza.

Alguns parlamentares, inclusive, seguem defendendo que “executam integralmente suas funções”, mesmo diante de evidências que apontam o contrário. O caso da vereadora Ana Paula Benitez Fernandes continua sendo emblemático: acumulando funções como diretora escolar e vereadora, ela supostamente cumpre 84 horas semanais de trabalho. A denúncia de incompatibilidade de horários foi protocolada pelo Professor Leonardo Pescinelli Martins, mas até hoje não houve resposta efetiva do MPMS.

Se Ana Paula realmente cumpre integralmente suas funções, como alegam seus defensores, fica a pergunta: onde estava ela quando a obra da própria sede legislativa afundava em irregularidades? Fiscalizar não é um ato simbólico — é uma obrigação. E a ausência de ação, nesse caso, fala mais alto que qualquer justificativa.

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A Câmara que aplaude, mas não age

Enquanto o contrato ruía, a Câmara seguia com pautas de impacto duvidoso, moções de aplauso e homenagens protocolares. A CPI instaurada após o escândalo parece mais uma tentativa de remediar o desgaste público do que uma ação preventiva. A auditoria contratada segue em andamento, mas a sensação é de que o estrago já foi feito — e com aval silencioso de quem deveria impedir.

A nova sede legislativa continua sendo uma promessa. A mudança para um prédio público pode gerar economia, mas não apaga o histórico de omissão. A população douradense merece mais do que justificativas tardias e discursos de eficiência. Merece ação, coragem e responsabilidade.

Quando o cidadão incomoda mais que o escândalo

O Professor Leonardo Pescinelli Martins (Ptof. Léo), cidadão atuante e provocador legítimo, tem sido alvo de críticas veladas por cobrar o Ministério Público, denunciar incompatibilidades e exigir transparência. Nas ruas, há quem diga que ele “brinca de vereador”. Mas se brincar de vereador significa fiscalizar, cobrar e proteger o dinheiro público, talvez seja hora de mais gente entrar nesse jogo.

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Porque os que estão lá — supostamente eleitos para isso — falharam escancarada e miseravelmente naquilo que era a sua função mais natural, com ressalvadas exceções como a Vereadora Isa Marcondes (Cavala), que mesmo cometendo excessos, vem trabalhando dentro das 4 linhas.

Seguiremos acompanhando o caso e trazendo as atualizações.