CPI do Consórcio Guaicurus vai ouvir 1º escalão da prefeitura na semana que vem

As últimas oitivas da CPI que investiga irregularidades do Consórcio Guaicurus antes do recesso parlamentar serão realizadas na quarta-feira da semana que vem, dia 9 de julho. Na ocasião, serão ouvidos secretários municipais.

Conforme o presidente da CPI, vereador Lívio Liete (União), estão confirmadas as presenças dos seguintes secretários:

• Catiana Sabadin (9h) – secretária especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas para prestar informações sobre a execução do PAC Mobilidade, relacionado com prestação de serviço do Consórcio
• Andréa Luiza Figueiredo da Silva (10H) – adjunta da Agetran para falar sobre a prestação de serviço da concessionária
• Ednei Miglioli (11h) – titular de obras que vai esclarecer também sobre o PAC da Mobilidade e prestação de serviços do Consórcio

Em meio a pressão da população e questionamentos sobre a efetividade da CPI e da Câmara Municipal, os membros da comissão ouvem nesta quarta-feira (2) especialistas em transporte.

O professor e ex-secretário de transportes em SP, Jurandir Fernandes, e a professora Maria Lúcia Torrecilha, professora na UFMS.

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Política de Mobilidade Urbana

De acordo com o vereador Junior Coringa (MDB), que presidiu audiência pública que ouviu os usuários, foram emitidos convites para três servidores públicos que possam prestar esclarecimentos sobre o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2, o qual trata da política de mobilidade da Capital. 

“[Para eles poderem] apresentar para a CPI a programação da mobilidade urbana. O que está acontecendo na cidade, a retomada das obras e essa questão dos corredores de ônibus, saber o que está acontecendo, por que está parada”, explicou. 

Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) fez a liberação de recursos do Ministério das Cidades para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com foco na mobilidade urbana. Campo Grande pleiteava R$ 280 milhões para as melhorias no transporte público. 

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Uma das principais promessas de época foi a construção do Terminal Tiradentes, na Avenida Ministro João Arinos com a Rua Coronel Cacildo Arantes. Como todos que passam por ali podem constatar, nunca saiu do papel.

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Na região, foi construído o ponto de integração, na frente do colégio Hércules Maymone, que, com o passar do tempo, passou a receber um fluxo muito maior de passageiros do que recebia na sua inauguração e, hoje, é mais um terminal de transbordo.

Foi nessa mesma época que a Prefeitura de Campo Grande, na gestão de Nelson Trad Filho (então PMDB), resolveu romper o contrato com as empresas que faziam parte da Assetur, em setembro de 2011 — o contrato só deveria acabar em 2014. 

Relatório final em 15 de agosto

O recesso parlamentar na Câmara de Vereadores de Campo Grande vai começar em 16 de julho. Durante a pausa, não haverá audiências públicas, sessões ordinárias, extraordinárias e nem solenes. O recesso também pode afetar o andamento de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) em andamento ou em tramitação para a instauração.

A previsão de entrega do relatório final da CPI do Consórcio Guaicurus seria no dia 20 de julho, mas o recesso parlamentar deve interferir no calendário. Enquanto estão em recesso, os prazos são paralisados. Ou seja, a CPI pode entregar o relatório final em 15 agosto.

A pausa encerra-se em uma quinta-feira, em 31 de julho, dia de sessão ordinária. Contudo, a primeira sessão do segundo semestre será na terça-feira seguinte, em 5 de agosto. 

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Neste período, de 16 a 31 de julho, a Câmara de Vereadores estará aberta para trabalhos administrativos e nos gabinetes. 

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