Dourados
Mato transborda em terreno 'abandonado' e proprietário volta a ser multado
Semades diz que proprietário é recorrente em multas por não cuidar de área particular na região central de Campo Grande
O mato – que transborda de um terreno particular e chega a ocupar parte da via pública – chama a atenção de quem passa pelo Rua Sete de Setembro, na região central de Campo Grande. O problema é antigo e o proprietário recorrente em multas por não cuidar adequadamente da área.
A situação denunciada ao Jornal Midiamax preocupa moradores da região. Além de invadir as ruas, o mato atrai insetos e roedores e é ideal para proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e do Zika vírus.
“Toda vez que passo em frente eu me indigno”, diz uma leitora – que prefere não se identificar. Procurada pela reportagem, a Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turismo e Sustentável) confirma que o proprietário é recorrente em multas.
Ainda conforme a Semades, a atuação ocorre no âmbito administrativo, conforme prevê o Código de Polícia Administrativa do Município de Campo Grande e a multa varia entre R$ 3.219,000 e 12.876,00.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turismo e Sustentável orienta a População a oficializar as denúncias por meio da Central de Atendimento 156.
Além do contato por telefone, as denúncias por ser feitas pela plataforma Fala Campo Grande, disponível no site ou nas lojas de aplicativo para IOS e Android. Os canais de comunicação estão disponíveis 24 horas por dia e o sigilo é garantido.
Confira a nota na íntegra: “O imóvel é particular e já foi autuado anteriormente. Diante da denúncia, ele será autuado novamente. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turismo e Sustentável (Semades) destaca que realiza as fiscalizações voltadas aos terrenos baldios, no entanto, a atuação da secretaria ocorre no âmbito administrativo, conforme prevê o Código de Polícia Administrativa do Município de Campo Grande, Lei n. 2909, no que compete vistoriar e notificar o responsável pelo imóvel para que o mesmo cumpra a legislação vigente. A multa neste caso varia entre R$ 3.219,000 e 12.876,00.
A população é orientada a formalizar sua denúncia através da Central de Atendimento 156. Além disso, a denúncia relacionada a terreno baldio pode ser realizada através da plataforma Fala Campo Grande 156, disponível para download nas lojas de aplicativo para IOS e Android e também no sítio fala.campogrande.ms.gov.br, ambos disponíveis 24h por dia”.
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