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Gilmar Mendes marca reunião com envolvidos para resolver conflito em Antônio João

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Ministro afirmou que desapropriação de imóveis, formas heterodoxas de levantamento de recursos e a permuta de áreas de interesse das partes devem ser consideradas por todos

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Indígenas querem colocar cruz no local onde Neri da Silva foi morto (Foto: Henrique Arakaki, Midiamax)

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aceitou uma proposta da União e marcou para a próxima quarta-feira (25) uma audiência de conciliação sobre um conflito envolvendo 9 milhões de hectares de terras indígenas em Antonio João (MS), na fronteira com o Paraguai.

Essa decisão está relacionada a um mandado de segurança contra um decreto presidencial que declarou essas terras como posse permanente da etnia indígena Ñande Ru Marangatu.

O litígio sobre essas terras começou em 2001, quando foi iniciada uma ação na Justiça Federal de Ponta Porã para discutir quem tem direito à posse da área – se os indígenas ou os proprietários atuais da Fazenda Barra.

Ao tomar sua decisão, Gilmar Mendes destacou que o conflito sobre a legalidade da demarcação dessas terras é antigo, violento e afeta a vida das pessoas que ali vivem.

Ele mencionou um laudo que mostra que a ocupação das terras indígenas por colonos foi incentivada desde 1919 e comentou sobre casos recentes de violência na região, reforçando a importância de uma solução negociada.

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Indígena foi morto na quarta-feira

Na última quarta-feira (18) o indígena Neri da Silva, de 23 anos, foi morto dentro da Fazenda Barra, atingido por um policial militar.

Após o início do velório, equipes do Governo Federal visitam, na tarde deste sábado (21), a família de Neri. Depois, estiveram reunidos com lideranças indígenas locais.

“Estamos aguardando essa negociação de quarta-feira com o Gilmar Mendes. Queremos que seja indenizada a terra, pois a senhora já desocupa a terra e retira suas coisas. Vamos dar um prazo de 30 dias para isso”, disse uma liderança indígena neste sábado (21).

Além disso, fizeram outras reivindicações, algumas relacionadas à questão cultural dos ritos fúnebres.

“O pedido da comunidade para o pessoal foi de que o ritual do velório do Neri continuasse no local onde ele faleceu. Pedimos uma autorização para colocarmos uma cruz no lugar onde ele caiu”, disse.

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Segundo suas tradições, Neri deveria ter sido enterrado no local onde morreu. Entretanto, os familiares não obtiveram tal permissão, e enterraram-no nas terras Ñande Ru Marangatu atuais.

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