Amazônia deve receber R$ 500 milhões para desenvolvimento científico

O governo federal deverá investir cerca meio bilhão de reais para o desenvolvimento científico e tecnológico na região amazônica. O anúncio foi feito pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, em conferência na 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), que está sendo realizada em Belém, no campus da Universidade Federal do Pará.

Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), que entrará com R$ 160 milhões, do Programa ProAmazônia, com R$ 150 milhões, e do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome, com R$ 184,2 milhões.

O dinheiro do FNDCT vai subsidiar apoio à infraestrutura e pesquisa científica na região. “São verbas voltadas para recuperação, atualização e criação de laboratórios, acervos científicos, históricos e culturais e coleções biológicas”, explicou Luciana Santos. Segundo a ministra a, a maior parte dos recursos, R$ 110 milhões, será aplicada em projetos dessas linhas, “com prioridade para propostas de fora das capitais dos estados amazônicos.”

Além da verba do fundo, a ministra anunciou mais R$ 10 milhões para salvaguardar os acervos do Programa de Coleção Científicas e Biológicas do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa). As coleções, iniciadas em 1954, são consideradas como a maior referência da biodiversidade da Floresta Amazônica.

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A intenção é usar o recurso para construir um novo herbário de plantas do bioma. “Fizemos assim também com o Museu [Paraense] Emílio Goeldi, que estava ali, em uma situação de calamidade”, lembrou a ministra.

Novo museu

Luciana Santos também prometeu destinar R$ 20 milhões para o Museu das Amazônias, um novo espaço a ser construído para a revitalização do Armazém 4A, no Parque Urbano Belém Porto Futuro. “A nossa intenção é que até a COP 30 [Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, prevista para novembro de 2025], esse museu possa estar pronto.” A iniciativa é do governo do Pará, mas conta com recursos federais e de organismos internacionais.

Com os recursos do ProAmazônia, a ministra prevê financiar “o projeto de inovação das empresas nas áreas de bioeconomia, cidades sustentáveis, descarbonização dos processos produtivos, transformação digital, economia digital, restauração florestal, transporte e monitoramento ambiental.”

As verbas do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome deverão custear o desenvolvimento de soluções tecnológicas para cadeias socioprodutivas da bioeconomia e sistemas agroalimentares. Haverá um edital instituições de ciências, tecnologias e outro edital para empresas brasileiras na região, públicas ou privadas.

“O objetivo é apoiar projetos que promovam soluções de gargalos científicos e tecnológicos, enfrentados na estruturação e fortalecimento das cadeias socioprodutivas baseadas na biodiversidade brasileira, desenvolvendo produtos, processos, tecnologias e serviços, de modo a agregar e reter valor junto aos elos iniciais das cadeias produtivas e sistemas agroalimentares, porque o que queremos é melhorar a qualidade de vida das populações, promovendo a inclusão e o aumento da eficiência produtiva”, detalhou Luciana Santos.

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Após a conferência, a ministra ouviu pedidos para aumentar os valores da parte não reembolsável do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia e críticas quanto à participação da comunidade científica nas reuniões dos comitês setoriais do fundo e quanto à demora de formalização dos conselhos técnicos científicos. “Nós temos muita confiança em vocês, mas nós queremos ser ouvidos, até porque há muitas questões a colocar”, disse o filósofo e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, atual presidente da SBPC.