A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (24) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem por...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um pedido da Mesa Diretora do Senado para que mandados de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto do relatório complementar sobre a regulamentação da reforma tributária, que...
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os precatórios federais do limite de despesas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) a retirada da tornozeleira eletrônica responsável pelo monitoramento do senador Marcos do...
Duas organizações indígenas nacionais lançaram alertas sobre um conjunto de propostas legislativas do Congresso Nacional que colocam em risco direitos e territórios dos povos originários. A...
Dois parlamentares da oposição foram eleitos presidente e relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que vai apurar descontos irregulares feitos por entidades associativas em benefícios...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras, medida já...
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar...
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar a fraude do INSS envolvendo o desvio de recursos de descontos de aposentados e...
A soberania e a integração entre países da África são pré-requisito para a paz, estabilidade e segurança no continente. Além...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta segunda-feira (20) a ameaça de veto, pelo governo dos Estados Unidos...
Em declarações ao jornal Granma, Alejandro García, diretor-geral adjunto do Ministério das Relações Exteriores de Cuba para os Estados Unidos, confirmou...
O Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos informou nesta segunda-feira (20) que pediu a saída de um “funcionário...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste domingo (19) uma matriz energética limpa em parceria com a Europa e...
