Senado – Página: 2 – EITA! Jornal

entenda-o-corte-de-incentivos-fiscais-aprovado-pelo-congresso

Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso

Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a...

senado-aprova-politica-nacional-de-incentivo-a-formacao-de-professores

Política4 meses atrás

Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores

O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – . Entre...

senado-aprova-reducao-da-pena-de-condenados-pelo-8/1-e-trama-golpista

Nacional4 meses atrás

Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de...

sociedade-civil-pede-ao-senado-rigor-na-analise-do-pl-da-dosimetria

Política4 meses atrás

Sociedade civil pede ao Senado rigor na análise do PL da Dosimetria

O Pacto pela Democracia, coalizão que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil comprometidas com a defesa do Estado Democrático de Direito, encaminhou nesta quinta-feira...

congresso-entra-na-reta-final-de-atividades-do-ano

Política4 meses atrás

Congresso entra na reta final de atividades do ano

Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo à reta final de suas atividades neste ano....

senado-prorroga-beneficio-tributario-para-internet-das-coisas

Política5 meses atrás

Senado prorroga benefício tributário para internet das coisas

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de...

senado-aprova-projeto-que-torna-crime-barricadas-para-cometer-crimes

Política5 meses atrás

Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes....

senado-marca-sabatina-de-messias-para-10-de-dezembro

Política5 meses atrás

Senado marca sabatina de Messias para 10 de dezembro

A sabatina de Jorge Messias, indicado a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 10 de dezembro, conforme informou o presidente do...

prazo-imposto-por-alcolumbre-eleva-pressao-sobre-governo-para-aprovar-messias-no-stf

Nacional5 meses atrás

Prazo imposto por Alcolumbre eleva pressão sobre governo para aprovar Messias no STF

A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de marcar para 10 de dezembro a sabatina e a votação da indicação de Jorge Messias ao...

apos-indicacao-ao-stf,-alcolumbre-marca-votacao-de-projeto-com-alto-impacto-fiscal

Nacional5 meses atrás

Após indicação ao STF, Alcolumbre marca votação de projeto com alto impacto fiscal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que vai pautar na próxima terça-feira a votação de um projeto sobre a previdência de agentes de saúde...