


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 11 entidades a ingressarem como amicus curiae em três ações que tratam da validade da...



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu a Ordem de Rio Branco, de forma póstuma, a Eunice Paiva. A advogada é um dos símbolos da...



Parlamentares de diferentes partidos e representantes da sociedade civil ligados ao movimento Pacto pela Democracia fizeram nesta quarta-feira (7) ato contra o PL da Anistia, que concede anistia...



Movimentos sociais e organizações de direitos humanos participaram nesta quinta-feira (27) do ato Ocupa Rubens Paiva: Tortura Nunca Mais, em frente ao o 1º Batalhão de...



Ativistas da organização Levante Popular da Juventude fizeram um protesto nesta segunda-feira (24), em frente à residência do general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham,...



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para que a Corte destrave o andamento da ação penal sobre a...



A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a legalidade da aplicação da Lei da Anistia no caso...



A certidão de óbito de Rubens Paiva, torturado e morto durante a ditadura militar no Brasil, foi retificada e a partir de agora fica reconhecido que...



O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta terça-feira (21) que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) priorize o tombamento do prédio onde funcionou...



A história da prisão e morte do ex-deputado federal Rubens Paiva (1929 – 1971), que ganhou mais uma vez a atenção nacional e estrangeira com o...