


As operações Escudo e Verão, em 2023 e 2024, do governo do estado de São Paulo, provocaram a denúncia do Brasil à Comissão Interamericana de Direitos...



O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente...



O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (13) a ação conhecida como ADPF das Favelas, o processo que trata da letalidade policial no...



A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que reforçou o policiamento na Baixada Santista, com a justificativa de capturar os suspeitos envolvidos na...



Uma nota técnica elaborada por servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriu a fixação de meta anual para a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro....



O ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida criticou a atuação da Polícia Militar do estado de São Paulo na Baixada Santista, durante as...



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes ocorridas em operações policiais....



As operações deflagradas pela Polícia Militar na Baixada Santista, no ano passado, não resultaram em avanços na redução da criminalidade violenta, colocaram a vida de policiais...

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu nesta quinta-feira (7) uma investigação das denúncias, feitas por funcionários da área de saúde de Santos, de que as...



O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desobrigou a Polícia Militar a ter câmeras corporais em operações policiais. O pedido havia sido formulado em uma...