Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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ECA 35 anos: Estatuto regulamentou direitos das crianças no Brasil

As memórias de medo e de recomeço misturam-se nas palavras do baiano Marcos Cabral de Oliveira, de 50 anos de idade. Fome, secura e abandono na...

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Região1 ano atrás

Réus no STF deturpam conceito de anistia, diz presidente de comissão

Os réus no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado, incluindo os condenados pelos ataques aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023,...

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Região1 ano atrás

Governo e Unicef lançam guia sobre gasto social com primeira infância

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, lançou nesta quinta-feira (13) o Guia...

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Nacional1 ano atrás

Visibilidade trans: secretária pede mais leis para fortalecer direitos

Com janeiro terminando e o fim do mês da visibilidade trans, a luta dessa população permanece ativa ao longo do ano na busca por acesso a...

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Região2 anos atrás

Direitos Humanos divulga cartilhas sobre liberdade religiosa

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Região2 anos atrás

Macaé Evaristo toma posse como ministra dos Direitos Humanos

A professora e assistente social Macaé Evaristo tomou posse, nesta sexta-feira (27), como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania. Macaé afirmou que a...

“a-gente-precisa-sair-desse-luto-e-ir-para-a-luta”,-diz-macae-evaristo

Região2 anos atrás

“A gente precisa sair desse luto e ir para a luta”, diz Macaé Evaristo

Depois de ser anunciada como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) disse nesta segunda-feira (9) que tem...

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Região2 anos atrás

Democracia será destaque em evento pelo Dia dos Direitos Humanos

A luta pela democracia será um dos temas em destaque no ciclo de eventos Memória, Coração do Futuro, que começa na próxima segunda-feira (12) na Casa...

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Região2 anos atrás

Belém vai ganhar casa de acolhida para pessoas LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou nesta sexta-feira (7) a primeira casa de acolhimento pública para pessoas LGBTQIA+ no Pará. A unidade, resultado...

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Nacional2 anos atrás

Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou, na tarde deste sábado (1º), programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em...