medida provisória – EITA! Jornal

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Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026....

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Política3 meses atrás

Lula assina MPs de apoio às vítimas das enchentes em Minas Gerais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias em apoio às famílias atingidas pelas enchentes na Zona da Mata mineira. ...

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Notícias4 meses atrás

Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional para os profissionais...

“nao-foi-descuido,-foi-escolha”,-diz-haddad-sobre-rejeicao-de-mp

Economia8 meses atrás

“Não foi descuido, foi escolha”, diz Haddad sobre rejeição de MP

A retirada de pauta que levou à medida provisória alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a caducar foi escolha deliberada do Congresso para...

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Economia8 meses atrás

Haddad anuncia acordo para votar MP que substitui aumento do IOF

O governo, o Senado e a Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para votação da Medida Provisória (MP) que substitui o aumento do Imposto sobre...

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Política10 meses atrás

INSS: Senado aprova bônus para servidor acelerar análise de benefícios

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP 1.296/2025), que cria um programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais...

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Política12 meses atrás

Crédito consignado CLT é aprovado e inclui motoristas de aplicativo

A comissão mista da medida provisória que trata do crédito consignado CLT, para trabalhadores do setor privado, aprovou hoje (18) o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE)...

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Dourados12 meses atrás

Portabilidade de contrato antigo para consignado CLT começa a valer

A partir desta sexta-feira (6), os trabalhadores com empréstimos consignados antigos podem fazer a portabilidade para o programa Crédito do Trabalhador. Em operação desde o fim...

credito-do-trabalhador-registrou-mais-de-40-milhoes-de-simulacoes-so-neste-domingo

Dourados1 ano atrás

Crédito do Trabalhador registrou mais de 40 milhões de simulações só neste domingo

O MTE também declarou que já são 4.501.280 propostas solicitadas e 11.032 contratos realizados. (Foto: Agência Brasil) O Ministério do Trabalho e Emprego registrou 40.180.384 simulações...

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Economia1 ano atrás

Haddad diz que governo vai editar MP para garantir Plano Safra

O governo federal vai publicar uma medida provisória para garantir o Plano Safra deste ano, programa que apoia o setor agropecuário e oferece linhas de crédito,...