


O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), (foto) pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento sobre o atual regime para o pagamento...



O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), votou hoje (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize,...



O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré pelos crimes de porte ilegal...



As exceções incluídas pelos parlamentares na proposta da reforma tributária dos impostos sobre o consumo (PEC 45/2019), durante a tramitação no Congresso Nacional, podem não apenas...

A Justiça deve ouvir pela segunda vez, na próxima segunda-feira (27), os três policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) indiciados pelo assassinato de João Pedro, então...



O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do...



A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos acusado de participar dos atos...



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (24) o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos pelos atos...



O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria dos votos para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o...



A Vale deverá apresentar, até 1º de dezembro, sua defesa em processo que tramita na Justiça do Reino Unido relacionado à tragédia ocorrida no município de...