Justiça Federal – Página: 2

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Três ex-policiais rodoviários são condenados pela morte de Genivaldo

A Justiça Federal em Sergipe condenou três ex-policiais rodoviários federais pela morte do aposentado Genivaldo Santos de Jesus em 25 de maio de 2022. Genivaldo morreu...

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Dourados1 ano atrás

PF encontra casa em Dourados que armazenava produtos do Paraguai

Não havia ninguém no local Mirian Machado – Publicado em 08/11/2024 – 12:41 Ouvir Notícia Pausar Notícia A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e...

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Policial2 anos atrás

Justiça nega habeas corpus coletivo para admissão de migrantes

A 4ª Vara Federal de Guarulhos, em São Paulo, negou, na segunda-feira (14), o habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para que...

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Policial2 anos atrás

Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca

A Justiça Federal em São Paulo homologou acordo entre o Ministério Público Federal e a União para a preservação da Cinemateca Brasileira. O termo foi construído ao...

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Policial2 anos atrás

Futuro da área onde viveu “Índio do Buraco” é alvo de disputa judicial

O espólio de um homem que viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em Rondônia. Indígenas, Ministério Público Federal (MPF)...

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Nacional2 anos atrás

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP a depositar em juízo, no prazo...

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Policial2 anos atrás

Aluna de medicina perde vaga na universidade por burlar Lei de Cotas

A Justiça Federal do Rio condenou uma aluna do curso de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) à perda da vaga...

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Policial2 anos atrás

Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médicos de realizar a chamada assistolia fetal. O...

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Dourados2 anos atrás

Justiça Federal suspende norma do CFM que proibia procedimento para aborto legal

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu nesta quinta-feira, 18, por meio de liminar, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que impedia...

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Policial2 anos atrás

Agentes da PRF tornam-se réus por morte de estudante no Rio em 2023

A Justiça Federal recebeu parcialmente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte da estudante de enfermagem...