Gilmar Mendes – Página: 5

supremo-celebra-acordo-e-garante-ti-nande-ru-marangatu-aos-indigenas

Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (25) um acordo que garante aos indígenas a posse da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Mato...

apib-se-retira-de-audiencia-do-stf-sobre-marco-temporal

Policial2 anos atrás

Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal

A Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da audiência de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF)...

stf-faz-segunda-audiencia-de-conciliacao-sobre-marco-temporal

Policial2 anos atrás

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese...

mendes:-comparar-conduta-de-moraes-a-lava-jato-e-irresponsabilidade

Policial2 anos atrás

Mendes: comparar conduta de Moraes à Lava Jato é irresponsabilidade

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (14) que as acusações contra o ministro Alexandre de Moraes sobre uso de formas...

apib-cobra-suspensao-de-marco-temporal-e-avalia-deixar-comissao-do-stf

Policial2 anos atrás

Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF

A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) avalia sair da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute as ações que envolvem o marco temporal...

gilmar-mendes-pede-um-“novo-olhar”-sobre-marco-temporal

Policial2 anos atrás

Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (5) ser...

stf-marca-para-5-de-agosto-conciliacao-sobre-marco-temporal

Policial2 anos atrás

STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das...

stf-da-10-dias-para-sp-explicar-modelo-de-escolas-civico-militares

Policial2 anos atrás

STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar sobre...

indigenas-pedem-discussao-presencial-sobre-suspensao-do-marco-temporal

Policial2 anos atrás

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da decisão cautelar do ministro...

gilmar-mendes-vota-por-ampliar-alcance-de-foro-privilegiado-no-stf

Policial2 anos atrás

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função, o...