


Um ato realizado na noite desta terça-feira (9) na Avenida Paulista, em São Paulo, protestou contra um projeto aprovado na semana passada pelo plenário do Senado...



O estado de São Paulo registrou 2.942 estupros de vulneráveis, principalmente de crianças e adolescentes, de janeiro a março de 2026. Segundo os dados da Secretaria...



A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da...



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas...



© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido...



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores...