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Alunos de escola no DF são “punidos” com flexão e PMs são afastados

Policiais da escola cívico-militar CED 1, da região administrativa do Itapoã, no Distrito Federal, obrigaram alunos de 14 a 17 anos a fazer flexão de braços e a ficar...

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Policial2 meses atrás

Justiça suspende regras de escolas cívico-militares em SP

A Justiça suspendeu liminarmente regras das escolas cívico-militares do estado de São Paulo, sob argumento de que há evidência de violação ao princípio da legalidade, ofensa ao princípio da...

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Policial8 meses atrás

Justiça libera contratação de PMs para escolas cívico-militares em SP

A Justiça de São Paulo revogou a liminar que havia suspendido provisoriamente a implantação das escolas cívico-militares no estado de São Paulo. De acordo com a...

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Notícias9 meses atrás

SP: governo vai recorrer para contratar PMs como monitores de escolas

O governo de São Paulo irá recorrer da decisão judicial que suspendeu a contratação de policiais militares para atuar na rede pública de ensino. A liminar...

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Nacional1 ano atrás

Governo de SP adia para 2026 implementação de escolas cívico-militares

O governo de São Paulo decidiu estender até o ano que vem a consulta pública sobre as escolas cívico-militares, adiando o plano original de implementar 45...

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Policial2 anos atrás

STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de...

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Policial2 anos atrás

AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que...

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Notícias2 anos atrás

Lei das Escolas Cívico-Militares é suspensa em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a Lei 1.398/2024, que institui o Programa Escola-Cívico Militar no estado. A lei é uma das principais bandeiras...

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Notícias2 anos atrás

Aberta consulta pública sobre escolas cívico-militares em São Paulo

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou nesta quinta-feira (18) um edital de convocação para consulta pública para que as comunidades escolares...

agu-diz-que-modelo-de-escola-civico-militar-de-sp-e-inconstitucional

Policial2 anos atrás

AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União...