


Organizações sociais cobram punição às pessoas que, nos últimos dias, agrediram ao menos dois indígenas guarani kaiowá de Mato Grosso do Sul, o jornalista canadense Renaud Philippe, 39 anos,...



A professora de história Edna Silva de Souza completava 33 anos de idade no dia 22 de novembro de 1983, mas a casa, na cidade de...

Uma nota técnica emitida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira (23) considera inconstitucional a internação compulsória de...



O governo federal deverá investir cerca de R$ 6,5 bilhões em 95 ações que integram o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de...



Legislação, jurisprudência, súmulas, pareceres jurídicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional, teses e dissertações que envolvam questões relativas à igualdade racial serão disponibilizados na Plataforma...



A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta quarta-feira (22), que a titulação de territórios quilombolas é uma garantia de vida digna. “Quem nesse país...



A articulação entre órgãos e entidades do poder público para garantir a ampliação da proteção socioassistencial à população em situação de rua foi estabelecida como prioridade...



As pessoas acusadas por tráfico de drogas em São Paulo são jovens, negras, pobres e moradoras das periferias. Essa população constitui o alvo da guerra às...



“Começo a ver quando me param pensando, que eu com terno, que eu sou um funcionário da segurança. Que eu não estou lá organizando, por exemplo, um...



O filho de Mãe Bernadete, Jurandir Wellington Pacífico, criticou esta semana a linha de investigação que relaciona o assassinato de sua mãe ao tráfico de drogas...