Diário Oficial da União

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Saúde2 semanas atrás

SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental

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Região2 semanas atrás

Governo cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentes

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Política3 semanas atrás

Chuvas na Paraíba: governo destina R$ 6 milhões para conter danos

O estado da Paraíba receberá do governo federal R$ 6,18 milhões para reparar danos causados pelas tempestades que atingiram a região no início deste mês. A autorização do...

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Região4 semanas atrás

Rede Nacional vai reunir Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

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Saúde1 mês atrás

Anvisa atualiza limites de cúrcuma em suplementos alimentares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou nesta quarta-feira (22) as regras para suplementos alimentares com cúrcuma, também conhecida como açafrão. Publicada no Diário Oficial...

Esportes2 meses atrás

Brasil terá Semana Nacional do Esporte

O Brasil terá, a partir deste ano, a Semana Nacional do Esporte. Texto publicado na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União prevê as comemorações...

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Nacional2 anos atrás

Pacheco declara cidade de SC “capital dos atiradores” após Lula não sancionar projeto

A cidade de Jaraguá do Sul, no interior de Santa Catarina, foi declarada a Capital Nacional dos Atiradores. O decreto sobre o tema foi publicado no...

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Nacional2 anos atrás

Prorrogada adesão a programa de combate ao desmatamento na Amazônia

O prazo para cidades aderirem ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia foi prorrogado até o dia 31 de...

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Dourados2 anos atrás

Justiça Federal suspende norma do CFM que proibia procedimento para aborto legal

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu nesta quinta-feira, 18, por meio de liminar, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que impedia...

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Política2 anos atrás

Governo abre crédito de R$ 1 bi para ações na Terra Indígena Yanomami

Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal...