Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite dessa quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais em mais uma das ações penais sobre a trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. Ele pediu a condenação de mais sete réus no caso. 

Os denunciados pelo complô foram divididos em quatro núcleos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com autorização da Primeira Turma do Supremo, com a justificativa de agilizar e racionalizar a tramitação do caso. 

No núcleo 4, foram agrupados sete ex-aliados de Bolsonaro, que teriam se valido da estrutura do Estado para disseminar informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação e para desacreditar antecipadamente o resultado eleitoral. 

“À míngua de irregularidade real que pudesse abalar a estabilidade social, o uso indevido da estrutura do Estado foi essencial para a manipulação e distorção de informações sensíveis contra o sistema eletrônico de votação e as autoridades em exercício nos poderes estabelecidos”, escreveu Gonet.

Segundo a PGR, a mobilização da militância bolsonarista culminou com o 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Gonet destacou que tais atos violentos não podem ser negados. 

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Os réus do núcleo 4 da trama golpista são: 

• Ailton Gonçalves Moraes Barros;
• Angelo Martins Denicoli;
• Carlos César Moretzsohn Rocha;
• Giancarlo Gomes Rodrigues;
• Guilherme Marques Almeida;
• Marcelo Araújo Bormevet;
• Reginaldo Vieira de Abreu.

Todos foram acusados pelo PGR pelos mesmos cinco crimes: 

• organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• tentativa de golpe de Estado;
• dano qualificado; 
• deterioração de patrimônio tombado.

A ação penal contra o núcleo 4 é a segunda mais avançada dos quatro processos que tramitam separadamente no Supremo sobre a trama golpista.

A que se encontra mais próxima de um desfecho é a que se refere ao núcleo 1 do complô, cujo julgamento final teve início nesta semana. 

Núcleo central 

De acordo com Gonet, o chamado núcleo de desinformação atuou sob o comando do núcleo chamado de “crucial” ou “central” pelo procurador. Esse núcleo 1 é composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete membros do alto escalão de seu governo, que seriam as principais cabeças por trás da tentativa golpista. 

A ação penal contra o ex-presidente começou a ser julgada na última terça-feira (2), com a leitura do relatório do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, que fez também um discurso em defesa da soberania nacional e da independência da Justiça brasileira. 

Já falaram também Gonet, que discursou contra a impunidade e voltou a pedir a condenação dos réus do núcleo central. As defesas também já concluíram suas sustentações orais. 

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São réus do núcleo 1 da trama golpista: 

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; 
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; 
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; 
• Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional; 
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; 
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; 
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.