stf – Página: 20 – EITA! Jornal

stf-retoma-julgamento-sobre-beneficio-a-vitimas-de-violencia-domestica

STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto...

por-unanimidade,-stf-condena-5-pms-do-df-a-16-anos-de-prisao-pelo-8/1

Policial6 meses atrás

Por unanimidade, STF condena 5 PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (5) condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a...

nunes-marques-derruba-decisao-que-afastou-governador-do-tocantins

Policial6 meses atrás

Nunes Marques derruba decisão que afastou governador do Tocantins

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que afastou o governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, do cargo. Com...

ministro-proibe-repasse-de-emendas-para-eduardo-bolsonaro-e-ramagem

Policial6 meses atrás

Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (4), em Brasília, proibir a liberação de emendas parlamentares para os deputados Eduardo Bolsonaro...

apos-decisao-de-mendes,-alcolumbre-fala-em-votar-pec-do-marco-temporal

Política6 meses atrás

Após decisão de Mendes, Alcolumbre fala em votar PEC do Marco Temporal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (3) que vai fazer uma força tarefa para colocar em votação diversos projetos na Casa. A iniciativa...

stf-suspende-julgamento-sobre-reducao-de aposentadorias-por-invalidez

Policial6 meses atrás

STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira (3) sobre a constitucionalidade da regra da reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor...

toffoli-reforca-sigilo-de-peticao-protocolada-pela-defesa-de-vorcaro

Policial6 meses atrás

Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou o grau de sigilo de um pedido da defesa banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do...

stf-arquiva-processo-contra-jogador-denunciado-por-manipulacao-em-jogo

Policial6 meses atrás

STF arquiva processo contra jogador denunciado por manipulação em jogo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2) determinar o trancamento da ação penal aberta pela Justiça de Goiás contra o jogador...

defesa-de-braga-netto-recorre-ao-plenario-do-stf-contra-condenacao

Nacional6 meses atrás

Defesa de Braga Netto recorre ao plenário do STF contra condenação

A defesa do general Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (1°) recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a execução da condenação do militar na...

moraes-manda-heleno-passar-por-pericia-medica-em-15-dias

Policial6 meses atrás

Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1°) que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno passe por...