stf – Página: 17 – EITA! Jornal

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Policial5 meses atrás

MJ formaliza ao Itamaraty pedido de extradição de Ramagem

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Política5 meses atrás

Líder do PL na Câmara dos Deputados nega desvios de verbas

O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, negou nesta sexta-feira (19) ter praticado qualquer ilícito relacionado a desvios de verbas de...

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Nacional5 meses atrás

Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite...

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Policial5 meses atrás

Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários de programas sociais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) suspender parte da norma do Ministério da Fazenda que impede o cadastro de...

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Policial5 meses atrás

Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato

O ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol realizou o pagamento de R$ 146 mil em indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, obedecendo à condenação por danos...

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Nacional5 meses atrás

STF anula parte de investigação contra governador do Acre

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (19) anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) que investigou o governador do Acre, Gladson Cameli. Com base nas acusações,...

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Nacional5 meses atrás

Comissão de Ética da Presidência afasta conflito e libera Messias para sabatina

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, recebeu na segunda-feira, 15, um parecer favorável da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A manifestação afasta...

stf-derruba-tese-do-marco-temporal-para-demarcacao-de-terras-indigenas

Policial5 meses atrás

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o resultado da...

moraes-autoriza-oitiva-de-bolsonaro-sobre-material-achado-no-alvorada

Policial5 meses atrás

Moraes autoriza oitiva de Bolsonaro sobre material achado no Alvorada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a Polícia Federal (PF) a interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os...

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Policial6 meses atrás

STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisaram de afastamento do...