

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), travou a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a...



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece condições diferenciadas para a...



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de iniciativas para a preservação e proteção dos...



O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento...



O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz obrigações para os...



A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade penal foi adiada novamente nesta terça-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),...



O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com novo instrumento de promoção da equidade de gênero na produção científica. A Lei 11.213, que...



O governo federal lançará uma nova linha de crédito para motociclistas de aplicativos financiar motos novas. A Move Motos seguirá a lógica do Move Aplicativos, lançada no...



© Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação...



Crítico dos pensadores que resistem a classificar movimentos autoritários da extrema direita contemporânea como fascistas, o filósofo Vladimir Safatle defende que é preciso perder o medo...