


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a...



A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro depois que ele deixou a presidência da...



O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia das sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras...



O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, marcou para os dias 10 e 11 de março de 2026 as sessões que...



O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo...



A defesa do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques negou nesta terça-feira (9) que seu cliente atuou para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz...



A Justiça da Itália enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista de questionamentos sobre o sistema prisional brasileiro. Os esclarecimentos...



O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que a Polícia Federal (PF) investigue novas irregularidades no repasse de emendas individuais...



O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Durante a sessão, não...



O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e...