stf – Página: 23 – EITA! Jornal

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STF encerra hoje sessão que manteve condenação de Bolsonaro e aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrará às 23h59 desta sexta-feira (14) a sessão virtual na qual o colegiado manteve a condenação do ex-presidente...

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Nacional7 meses atrás

Facebook e Google recorrem de decisão do STF que ampliou responsabilidade das redes

O Facebook e o Google recorreram da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários....

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Policial7 meses atrás

COP: proteção ambiental e luta indígena são indissociáveis, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (13) que o esforço de proteção...

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Policial7 meses atrás

STF: Primeira Turma ouve últimas defesas do Núcleo 3 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (12), em sessão extraordinária, as últimas quatro defesas dos réus do Núcleo 3 da trama...

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Nacional7 meses atrás

Fux participa de primeira sessão na Segunda Turma do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou nesta terça-feira (11) na Segunda Turma da Corte. A sessão marcou a primeira participação do ministro...

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Policial7 meses atrás

Trama golpista: defesas de kids pretos iniciam sustentações no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na tarde desta terça-feira (11), a fase de sustentações dos advogados dos dez réus do Núcleo 3...

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Policial7 meses atrás

PGR: ação do núcleo 3 mostra intenções “homicidas” de trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu mais uma vez nesta terça-feira (11) a condenação dos dez réus do núcleo 3 da trama golpista que tentou...

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Policial7 meses atrás

STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (10) manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que regulamentou o transporte remunerado de passageiros...

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Policial7 meses atrás

Moraes manda RJ preservar vídeos e enviar laudos e fotos de operação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) que o governo do Rio de Janeiro envie à Corte todos os...

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Policial7 meses atrás

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe

O ministros Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para que seja rejeitado um último recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra...